Câmara de Vereadores de Ivorá/RS

Neimar Bottega

Saúdo o presidente da casa, o vereador Acemar, saudando ele, saúdo os colegas vereadores e vereadoras, saúdo também o secretário de administração, Silvio, que se faz presente, nos prestigiando, e o filho da vereadora Cristiane, o Lucas. Hoje eu tenho três assuntos para falar. Um, é que eu conheci o novo comandante abrigado militar, e daí eu sempre dou uma visitada na brigada militar. O prédio ali, inclusive a vereadora fez um indicativo, e aqui eu reforço que seja dado uma melhorada, aproveitando também que o secretário de administração está aqui, na questão, o assoalho tem certas partes que o cupim já comeu bastante, e ele está bem flácido, sabe? Tem também muita infiltração no banheiro, e por aí passa corrente elétrica, vocês sabem, umidade, com energia elétrica, pode dar algum problema. Gostaria que o Poder Executivo, até o Estado não criar vergonha na cara, e construir um prédio para segurança pública, que é dever do Estado, a gente dá uma melhor segurança para eles. Outro assunto que eu gostaria de falar é sobre o lixo. Eu tenho passado nas lixeira, estou pedindo aqui para a população que colabore um pouco com quem faz o recolhimento de lixo. O lixo é para ser colocado na lixeira embalado. Eu vi o pessoal que faz o recolhimento de lixo, que é uma profissão digna, como qualquer um de nós, tem que estar pegando lixo dentro da lixeira, que pode ter vidros. Ah, outra questão, a questão do vidro. Pode ser colocado, mas escrevem ali, vidro. Porque daqui a pouco pode acontecer um acidente e ele vim a se machucar. Outra questão que já aconteceu nessa casa, por duas oportunidades, na questão dos requerimentos e pedidos de informação. Eu, particularmente, acho que a administração pública tem que ser transparente. Eu acho que quando é feito um pedido de informação, a gente tem que levar, porque eu também sou muito questionado sobre certas informações, e eu até agora não fiz nenhum pedido de informação. Na própria Strada, a Strada ficou cinco meses parada, a estrada da saúde, sabe? Ninguém sabia porquê, e as pessoas me cobraram. Eu fui atrás, descobri, está ali. Quando foi pega na oficina, os caras não colocaram a tampa do radiador aí. E não sei o que realmente aconteceu, sei que ela está parada ainda. Porque é uma questão de transparência, e eu acredito que todos os governos que passaram em nosso município, que estão aí também, e até fazem questão de dar a transparência que as pessoas que nos procurem. Eu fui procurado já várias vezes, não fiz nenhum ainda. Só que cobram a gente depois. Eu acho que, se é feito um pedido de informação, eu acho que não vai ter problema nenhum para o Executivo passar e as pessoas ficam satisfeitas, sabem que as coisas estão acontecendo dentro da legalidade e com certeza não vai ter criado dúvidas. Entenderam? Eu sei, já me falaram que governos anteriores não passavam as informações, alguns. Só que eu acho que não é correto não passar, porque o contribuinte quer saber realmente o que é feito com os recursos públicos. Era isso. Muito obrigado.

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Cristiane Bertoldo Moro

Boa noite, presidente. E parabéns pelo aniversário no dia de hoje. Hoje temos o nosso presidente aniversariante, nossos colegas vereadores, nossos assessores e aqueles que nos assistem. Aqui faço um agradecimento ao Éder, ao Éder e ao Gilberto, que estiveram na comunidade do Barreiro, fazendo as trocas das lâmpadas, um pedido que fiz, estiveram na minha casa, e eles prontamente estiveram lá na nossa comunidade, fazendo a troca das lâmpadas, que é muito útil para quem passa na estrada. Também ao secretário Roque, que tinha deixado um ofício, e ele já deu uma reabrida lá até próximo à divisa do município de Nova Palma. Só falta lá uma colocação de um cascalho, logo abaixo da entrada do falecido Vanderlei, que é necessário, e a roçada dessa estrada também. Também quero aqui fazer uma menção à comunidade do Sítio Alto, que teve uma lindíssima, uma brilhante festa no outro final de semana, não nesse, no outro que passou. Não pude ir naquele dia, mas logo na semana estive lá e falava com o seu Romeu e com a dona Realda, que é onde ele tinha a placa das esquadrias dele. Ali ele visualizou uma obra de Nossa Senhora. No primeiro momento era um projeto pequeno, e se tornou uma baita obra, se tornou um ponto turístico nesse local. E no lado do asfalto, que ficou perfeito. Então, aqui, como comunidade vizinha de Ivorá, como parte também da paróquia, o meu agradecimento a todo o empenho que aquela comunidade teve. Serviu mais de mil almoços. Que organização para tocar uma festa daquele tamanho. E o seu Romeu e a dona Realda que tiveram essa visão, é uma das maiores heranças que podemos deixar para o município, para a população, é esse monumento que está ali muito bem feito. E a toda a comunidade que se empenhou para que isso pudesse acontecer. Também aqui faço uma menção aos 60 anos do colégio, nesse final de semana, que se hoje tem uma história que é contada, é uma história que também começou. Padre Pedro Marcelino Copetti. Então, foi um evento muito bonito. Parabéns a todos que se envolveram e que fizeram acontecer o dia de ontem. Porque se um município muda, ele muda pela educação que tem dentro do município. E é nessa educação, vereador Neymar, que a gente hoje, como município turístico da Quarta Colônia, a gente, nós como pessoas, como ser humano, me entristece passar na estrada e enxergar uma latinha de cerveja atirada no chão. É esse lixo, vereador, que nós também temos que começar a cuidar. Nosso município é turístico, as pessoas, ninguém gosta de ver uma latinha de cerveja no chão, um monte de lixo no perau. Então, essa é a consciência que cada um de nós devemos ter também. Também aqui eu faço um convite a todos, toda a população ivorense, todos que nos assistem, escutam, a todos os nossos colegas vereadores. Dia 20 de junho, nós vamos ter a festa Junina lá na comunidade do Barreiro. É a primeira festa que a gente está fazendo Junina antes da comunidade da linha Londero Moro, dessa vez fizemos primeiro que vocês. A gente também... Não está fácil para nós mantermos as nossas comunidades. E nós tivemos que fazer uma reforma no nosso salão. E quando a gente pensou em gastar 50 mil reais, a gente gastou 70. E sempre tem alguma coisa para a gente ajustar. A gente nunca vai gastar menos e sempre a mais. Então, é um evento também que a gente está fazendo, correndo atrás do prejuízo. Então, todo mundo é convidado a estar conosco. Prometo para vocês que a gente vai se organizar muito bem para que seja uma baita festa, não é, Jussara? Então, a gente já está trabalhando para isso. E no dia 21, no domingo também, então, até o colega Nito estava na rádio hoje de manhã, vamos ter a abertura de temporada de inverno de turismo de Ivorá. Está sendo bem corrida, não é, virador? Está sendo muito bem planejada. E inclusive ela vai acabar no domingo... Acabar, não. Ela vai sair de Ivorá às 8 horas da manhã. O receptivo vai ser às 7 da manhã. Com café aqui também. Vai até a comunidade da Londero Moro, até a Nossa Senhora do Bom Parto. Depois vai até a comunidade do Barreiro, onde eles vão almoçar lá. A gente retorna com os caminhões, os caminhantes que estiverem lá. E depois a gente vai passar a tarde na praça, envolvendo o artesanato, a alimentação. E algo muito importante, resgatar os brinquedos, o que a gente brincava antigamente. Mostrar para as nossas crianças o que a gente fazia. Tirar as crianças das telas, envolver a família, envolver os avós, para que esse dia possam estar em Ivorá, movimentar o comércio, movimentar as pessoas. E toda a nossa população está convidada a vir fazer esse dia diferente. Seria isso, presidente.

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Ana Paula Salles Cherobini

Boa noite, senhor presidente, caros colegas. Ao nosso assessor jurídico, ao Paulinho também. Ao Lucas, é isso? Ao Lucas e ao secretário Silva, que estão aqui no nosso plenário hoje. E a todos que nos acompanham em suas casas, o meu boa noite. Hoje trocamos o horário, então o pessoal está um pouco perdido em casa. Então, acho que agora já começaram a sintonizar a sessão. E até um próximo anúncio será mantido às 18h15, né, presidente? Hoje a gente atrasou um pouquinho em virtude de outros problemas, mas normalmente às 18h15. Inicialmente, eu gostaria de parabenizar todo o corpo docente e funcionários da Escola Padre Pedro, acho que já foi mencionado aqui, sobre a excelente e grandiosa festa de 60 anos da Escola Padre Pedro. Foi uma festa fantástica. Eu acho que fazia tempo que eu não via um salão tão... Não, o salão já estava cheio em outras festas, mas assim, uma festa de colégio, vendo os alunos integrados e envolvidos, isso é muito bom. Isso é uma evolução, né? Integrar o jovem, o adulto, e os que já passaram, os que ainda estão, estão chegando, estão na Davi, e também não entendem muito o que é a Padre Pedro ainda, logo eles vão entender, né? Então, assim, parabéns a todos as professoras, principalmente as professoras mulheres que se dedicam de uma forma ímpar para que tudo aconteça com uma delicadeza, uma sutilidade muito maior, não menosprezando de forma e maneira nenhum professor que também se envolveu. A escola onde eu estudei, onde vários de nós estudamos, eu acho, né? Os meus filhos estudam lá. Então é uma escola que merece todo o carinho e todo o reconhecimento e embelezamento também. Parabenizo também a Associação de Turismo de Ivorá pela iniciativa de montar, então, um rol de atividades aí para a abertura da temporada de inverno. É muito importante essas iniciativas para fortalecer o município como um todo, né? É bom ver que o município começa a se integrar, que começa a lutar e caminhar junto, porque o resultado é claro, é nítido. Eu estava conversando algum tempo atrás com o Evandro e ele mencionou o quanto a arrecadação tem melhorado no nosso município. Então, assim, tudo é um somatório, tudo é somatório. É geração de emprego, é geração de renda, é resultado dos cofres públicos, e isso é o que um município turístico que está, vamos dizer assim, evoluindo nisso precisa. Eu vi a entrevista do Melão hoje e eu vi também uma fala do Bispo numa missa em Valevelente, acho que foi, que as pessoas mais velhas deem lugar para os mais novos criarem, crescerem, não abafem, não menosprezem quem tem ideias. Eu acho que, assim, é um somatório. Os mais velhos têm um conhecimento, têm experiência, e os mais novos ainda têm uma força pujante, têm uma inexperiência que gera aquela vontade, aquele ânimo de criar e construir. E voar precisa disso, precisa de ânimo. Hoje todo mundo está muito bem, graças a Deus, vive uma qualidade de vida maravilhosa aqui no município. Só que é um município que está pouco desenvolvido. Ele precisa se desenvolver um pouco mais, precisa de gente corajosa, precisa de gente, não digo aventureiro, porque o aventureiro vem e passa. Precisa de alguém com projetos sólidos, com projetos audaciosos, com projetos que visem o crescimento do nosso município. Então, assim, parabenizo pela associação por estar despertando muitos empreendedores e visando o crescimento desses empreendedores. Porque o foco é isso, não é nenhum crescimento e nenhum aparecimento em especial. Claro que sempre alguém vai se destacar em qualquer entidade, mas a questão do pensamento conjunto é o que nos motiva a integrar a associação. O crescimento de todos, temos aqui três vereadores envolvidos, mas isso que é fantástico, ver que não há partido, que não há cor, raça, credo, todo mundo está integrado e lutando para que cada negócio prospere. E isso que devemos ter. E contamos muito com o apoio da administração, para que cada vez evolua mais e mais. Seguindo até o exemplo da Valfeira, em Val de Serra, que tem ali um evento, ele é financiado, em parte, algumas coisas, com recurso da lei Rouanet, se não me engano, e outras leis de incentivo à cultura e turismo. Então, é bem importante ir atrás disso, porque o município de Júlio de Castilhos incentivou que pessoas aderissem, inscrevessem projetos para desenvolver esse tipo de atividade. Então, são recursos que não precisam retornar aos cofres federais e podem ficar aqui e dando um incremento de renda e de ações maravilhosos no nosso município. Sobre os pedidos de informações que fiz na semana passada, ou em outros momentos, desde já eu já agradeço a resposta que vi que tem aqui na mesa. Já procurei o Plano Municipal de Saúde, já encontrei no site, agradeço a secretária Gabriela pela resposta. E quanto a ajuda para comprar os carros dos agentes que foi o meu indicativo, pode ter certeza que dentro do meu alcance como vereadora, esse ano eleitoral é um pouco confuso e complexo, devido às limitações eleitorais, das leis eleitorais, mas ainda temos tempo para ir atrás e conseguir realizar todas essas propostas que a gente vem indicando. Inclusive, é por isso que faço o indicativo, para saber quais os projetos que estão tramitando na casa, para que a gente não vá pedir algo que não seja do interesse da administração para ser executado. Então é muito fácil a gente propor aqui indicativo, propor ir atrás de dinheiro, mas nem sempre aquilo é o que está no propósito. Então a gente pede para que haja esse esclarecimento de quais projetos precisam de incentivo e quais projetos ainda não foram feitos para que a gente possa pautar eles e correr atrás de recursos. Porque correr atrás de recursos é fácil. Trazer é fácil. O mais difícil é executar os recursos. Executar do princípio ao fim, com eficiência e eficácia. Sem devolver juros, sem devolver recursos, isso é o mais difícil, que deve ser feito com muita competência. Agradeço ao secretário Roque pela atenção e sempre solicito, me responde, para as questões que eu levanto em relação às estradas, a pedidos da população, nem sempre eu trago para cá, porque não há necessidade. Ele tem grande competência e sempre me responde, tenta sempre resolver da melhor maneira possível. E claro que estamos em uma luta para sempre melhorar. Então cada funcionário da Secretaria de Saúde, da Secretaria de Obras, está ali para realizar o seu trabalho também, para o bem da comunidade. Assim como o Éder, que é servidor da Secretaria de Obras, já peço para você verificar junto ao secretário, colegas, se for possível. Eu fiz vários pedidos de lâmpadas pela região toda. Se ele conseguiu anotar ou se não, eu farei novamente uma lista. Já te passaram? Perfeito. E também peço uma atenção especial à estrada lá do Cafundó, a subidinha lá para a Avanísia. Está bem ruim, devido às chuvas agora, e tem pessoas acamadas lá no fundo, e crianças também, gestantes, e que daí fica bem difícil de sair. Os carros da saúde estão encontrando dificuldade para ir lá, para buscar o paciente. Enfim, é uma atenção especial também. Eu ainda não falei com o secretário sobre isso, mas em breve já fica aqui o pedido pronto. Então nossa missão aqui é legislar e fiscalizar. Mas quem que a gente tem que fiscalizar? É o nosso dever de praxe, é fiscalizar a administração, o prefeito e os secretários. Então quando a gente fiscaliza, pede informação, pede isso, pede aquilo, a gente está simplesmente executando, trabalhando, fazendo o nosso trabalho, o meu trabalho, de vereador. E eu gostaria que as pessoas não levassem para o coração, não levassem para o lado pessoal. Porque não tenho nada pessoal com ninguém. A única questão é, meu trabalho é este, e eu o farei da melhor maneira possível. Muito obrigada.

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Eder Gubiani Londero

Saúdo o presidente da casa, colegas vereadores, ao nosso assessor jurídico, Alcione Gubiani, nosso assessor Paulinho, secretário de Finanças, Silvio Savegnago, e o Lucas, que nos acompanha aqui no plenário. Bom, eu me inscrevi no grande expediente hoje, justamente para abordar um tema que foi abordado tanto na Câmara, e que deu também muito pano para a manga, dizendo assim, no Facebook, nas redes sociais. Que é a questão que sempre é tocada aqui da Secretaria de Saúde e do transporte de pacientes. Eu gostaria de dizer aqui, como motorista e servidor, que a Secretaria de Saúde nunca negou transporte para ninguém, nos 13 anos que eu estou aqui, e não é diferente agora nessa administração. É dado transporte, sim, a todos, e ocorreu, de algum usuário ali, talvez, entender errado, ou não sei o que aconteceu, não entrei em mérito da questão de ver a fundo o que aconteceu, que até ocorreu uma denúncia no Ministério Público contra a Secretaria. Então, como a própria colega falou, nós temos o dever de fiscalizar, e também de correr atrás, eu fui tirar para saber o que tinha acontecido. Então, enfim. A promotoria já respondeu a prefeitura, no caso, a denúncia, e deu favorável à prefeitura, dizendo que estava agindo corretamente. Então eu vou aqui ler um breve relatório que o Ministério Público mandou para a prefeitura, na questão desse caso, desta denúncia. No mérito não se vislumbra a situação que justifica a adoação de medidas por parte do Ministério Público, com efeito ao transporte ofertado pelo município de Ivorá. Está vinculada a política pública de saúde, destinando-se principalmente ao deslocamento de pacientes, inexistindo previsão legal ou obrigação administrativa de fornecimento de transporte a familiares, para fins de visitação ou acompanhamento indireto. Especialmente fora de contexto de atendimento médico imediato ou imprescindível. A pretensão deduzida pela noticiante, embora compreensível sob o aspecto pessoal e familiar, não configura direito subjetivo exigível perante o poder público, tratando-se quando muito de liberdade administrativa condicionada à disponibilidade e ausência de prejuízo ao atendimento dos usuários prioritários do sistema de saúde. Dessa forma, a controvérsia apresentada insere-se no âmbito do interesse individual da noticiante, não sendo o caso de intervenção ministerial, para a imposição de obrigação do ente público, especialmente quando ausente legalidade ou desvio da prestação de serviço público. Então, o que o Ministério Público entendeu? Que a Secretaria está agindo corretamente. E entendeu também que ceder um veículo, no caso, para visitas, no caso aqui seria visitas a pessoas que estejam internadas, familiares, embora compreensível sobre o aspecto pessoal e familiar, não configura direito. Então, a Secretaria está agindo corretamente. E outra questão que eu toco também, nesse mesmo assunto, que eu, como motorista, digo.vA questão do transporte coletivo que é feito. O DAER fiscaliza esse transporte. É exigida uma lista de passageiros que é feita pelo site do DAER. O que o DAER cobra? Isso eu posso afirmar, porque várias vezes me pararam. Eles cobram o comprovante de consultas. Eles cobram o comprovante de consultas. Aí eu até questionei no caso lá o agente. Por que vocês estão cobrando isso? Ele disse que justamente por isso as próprias empresas de ônibus solicitaram isso. O que acontece? As Prefeituras, não estou dizendo só a Prefeitura, as Prefeituras estão dando carona. E aí entra a questão de nós aqui pedir linha de ônibus em Ivorá. Nós vamos pedir linha de ônibus em Ivorá se a Prefeitura já está dando carona. Então, como é que nós vamos chegar lá numa empresa? Isso se criou justamente por um fato assim. Então, eu defendo a Prefeitura aqui, porque eu gosto de defender o que é correto e gosto de mostrar os dois lados da moeda, para que não se fique fazendo injustiça. Que a Prefeitura está dando transporte para todo mundo, ninguém está sendo negado, mas nessa questão o próprio Ministério Público orienta que não deve ser feito. Até para proteger as próprias empresas de ônibus que estão quebrando. Estão quebrando porque não conseguem mais, vão botar um ônibus para circular vazio. E se continuar assim, nunca vai ter uma linha de ônibus regular aqui no nosso município. Seria isso, presidente, muito obrigado.

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Acemar Meneguetti Pase

Obrigado, vereador Eder. Antes de encerrar o grande expediente, eu também tenho três assuntos rapidinho, que não podia deixar de falar, os colegas já falaram, sobre a escola, grande evento. A gente agradece a direção da escola por ter vindo também aqui pessoalmente convidar os vereadores, e praticamente os que puderam se fazer presente estavam lá. Então a gente, eu gostaria de parabenizar hoje a diretora, em nome dela, todos os ex-diretores que passaram por essa escola, que a gente sabe que o valor dela é imensurável. A escola de padre Pedro, ela produziu muitos frutos até hoje, e com certeza hoje é com um número bastante reduzido de alunos, mas está firme e forte trabalhando. Também eu tenho um pedido aqui do coordenador do Centro Comunitário da Linha Um, que nem a vereadora Cristiane falou, a gente está com uma dificuldade muito grande em manter os centros comunitários de pé, nós, principalmente Linha Simonetti, Linha Um, Barreiro, estamos sofrendo muito, até depois da enchente que levou embora as pontes. Hoje as comunidades estão sofrendo muito, então em nome do presidente lá, a gente fez a reforma da cobertura do salão, todo ele, praticamente já ia cair, então a gente fez um mutirão lá, a comunidade, então em nome do presidente agradecer todas as pessoas que lá trabalharam, colaboraram, praticamente aqueles antigos puxirão, como que estão resgatando aqui a cultura antiga, hoje a gente está resgatando os puxirão antigo, mesmo sabendo que nem poderia ser feito isso porque as leis não permitem, mas a gente está entre deixar cair tudo e recuperar, a gente está e também o outro evento que tivemos grandioso aqui, que a gente nem pôde fazer presente, porque tem bocha, tem colégio, tem várias coisas. Então a gente vai em alguns que deu, mas não podia deixar de parabenizar novamente os envolvidos no trilhão, que é onde teve ali mais de 300, quase 400 motos. Então é importante, porque aí tem pessoas até de fora do Brasil. Então é isso que leva o nome de Ivorá. O nome de Ivorá que está indo lá para o Uruguai, seja lá para onde. Então, e o pessoal, com certeza, a gente sempre apoiou, sempre apoiou. Eu sempre gostei, pessoal, particularmente disso. E com certeza, eu acho que em nome do pessoal aqui, eu tomo a liberdade de fazer um agradecimento aos proprietários de onde passam as trilhas, que a gente sabe que às vezes tem pessoas que não gostam muito. Mas o objetivo maior, eu acredito que foi alcançado e foi um sucesso, um dos maiores eventos que teve de moto no nosso município. E o nosso município está sendo levado o nome para todos os cantos do Estado. Seria isso, então, encerrando o grande expediente. Agora vamos para a ordem do dia, onde temos dois projetos.

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