Estrutura Oganizacional

Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, contendo a composição da Mesa Diretora e as Unidades Setoriais, bem como as normas jurídicas as quais estão submetidos. As competências e atribuições da Mesa Diretora estão elencadas no Regimento Interno e alterações abaixo.
Vereadores
Mesa Diretora
  • Resolução 001/2026 de 25/05/2026
    Ementa

    ESTABELECE NOVO HORÁRIO PARA AS SESSÕES DA CAMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • Projeto de Lei Legislativo 003/2025 de 10/11/2025
    Ementa

    ALTERA O ART. 3º E SUPRIME DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1.046, DE 08/07/2013

  • Resolução 003/2025 de 29/09/2025
    Ementa

    ESTABELECE NOVO HORÁRIO PARA AS SESSÕES DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • Resolução 002/2025 de 09/06/2025
    Ementa

    ALTERA O ARTIGO 101 DA RESOLUÇÃO Nº 01/93

  • Resolução 001/2025 de 19/05/2025
    Ementa

    ESTABELECE NOVO HORÁRIO PARA AS SESSÕES DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Projeto de Lei Legislativo 001/2025 de 13/01/2025
    Ementa

    ESTABELECE O ÍNDICE PARA REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

An error has occurred. This application may no longer respond until reloaded. Reload 🗙